ARQUEOLOGIA PREVENTIVA
A arqueologia chamada de Preventiva no Brasil, antes conhecida como arqueologia de contrato, possui três características básicas, que são:
a) preservar o patrimônio cultural durante obras e empreendimentos no território nacional;
b) é sempre exigida em estudos de impacto ambiental e nos relatórios de impacto ambiental (EIA-RIMA);
c) é fundamental para se conhecer e proteger os vestígios materiais do passado e da formação histórica brasileira.
A arqueologia preventiva no Brasil tem o IPHAN como órgão responsável no nível federal, que autoriza e fiscaliza as pesquisas arqueológicas com apoio do Ministério Público Federal nessa fiscalização, e possui uma legislação (brasileira) que é considerada avançada em comparação à internacional. O território do Rio Grande do Norte também tem sido alvo de estudos arqueológicos com muitos projetos da arqueologia preventiva realizados, resultando na identificação de sítios arqueológicos pré-coloniais de vários tipos, na proteção e nas descobertas de novos sítios de arte rupestre, de vestígios de estruturas funerárias, de grandes conjuntos de artefatos líticos e de materiais cerâmicos e também de diversos tipos de vestígios materiais dos tempos históricos, além de trabalhos de educação patrimonial nas comunidades. Essas coleções de materiais arqueológicos se configuram como acervos importantes para pesquisas arqueológicas futuras.
Os projetos de arqueologia preventiva endossados pelo LARQ/DEHIS/UFRN, os quais tiveram seus relatórios finais aprovados pelo IPHAN-RN e cujas coleções estão sob a guarda do LARQ, está listado aqui nesse site, na seção Atividades. Para acessar as autorizações de pesquisas arqueológicas (portarias) no território nacional, os interessados devem consultar:
Para consultar os processos e os referidos relatórios de pesquisas dos projetos de arqueologia preventiva, os interessados devem acessar o SEI (Sistema Eletrônico de Informações) do IPHAN na seção Consulte seu Processo na pesquisa pública, no link:
